Aprovado Projeto que reconhece feiras como atividade essencial

Vereadora Camilia Rosa é a autora do Projeto Nº 036/2021

Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia, 07/06/2021. Foi aprovado, durante sessão ordinária desta segunda-feira, 07, Projeto de Lei de autoria da vereadora Camila Rosa que reconhece as feiras livres e especiais como atividades essenciais.

Com isso, se a proposta for sancionada pelo Prefeito Gustavo Mendanha, essas atividades serão mantidas em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, catástrofes naturais, ou calamidade pública.

O projeto classifica como feiras livres e especiais as atividades em locais abertos ou fechados, que comercializem produtos como: hortifrutigranjeiros, praça de alimentação, artefatos de moda (vestuário, calçado, bijuterias, artigos e acessórios para casa, aparelhos eletrônicos) dentre outros.

Em sua justificativa, Camila reforça que o momento é de extrema cautela e exige das autoridades sanitárias, dos governos e dos empresários e de toda sociedade, adoção de medidas emergenciais para conter os avanços da pandemia, porém também ressalta a importância das feiras.

“São categoricamente atividades essenciais, pois auxiliam no equilíbrio econômico dos centros urbanos, desafogando o comércio local e contribuindo para o sustento direta ou indiretamente de várias famílias de baixa renda”, explica a autora do Projeto de Lei.

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