Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia, 12/08/2026. De autoria do vereador Domingos Rodrigues, foi aprovado, em Sessão Ordinária, o Projeto de Lei Nº 068/2026, que reconhece como de Utilidade Pública Municipal o Instituto Escola Sebastião Alves de Paula (IESAP).

Com o reconhecimento, caso a proposta seja sancionada pela Prefeitura, o Instituto, localizado no setor Cidade Satélite São Luiz, terá asseguradas as vantagens, prerrogativas, isenções e demais benefícios previstos na legislação vigente.

Para manter o reconhecimento, a entidade deverá encaminhar anualmente à Secretaria Municipal de Assistência Social de Aparecida de Goiânia, até 30 de junho do exercício subsequente, relatório anual de atividades, declaração de que permanece cumprindo os requisitos exigidos para a concessão da declaração de utilidade pública, cópia autenticada das alterações ocorridas no estatuto, se houver e balancete contábil. O descumprimento poderá resultar na revogação da lei.

Segundo Domingos, a proposta reconhece o trabalho desenvolvido pelo IESAP, entidade sem fins lucrativos que atua nas áreas educacional, cultural e social em Aparecida de Goiânia.

Fundado em 2023, o Instituto desenvolve atividades nas áreas de educação, cultura, inclusão social e desenvolvimento humano, voltadas especialmente para crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade social. Entre as ações realizadas estão aulas de música, formação artística, apresentações culturais, atividades educativas e projetos de fortalecimento dos vínculos comunitários.

Departamento de Comunicação (3283-2525)

Diretora de Comunicação – Thais Vaz

Assessor de Comunicação – Paulo Cavalcanti

Fotógrafo – Marcelo Silva

1/2