Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia, 10/12/2024. Durante sessão, na manhã desta terça-feira, 10, foram aprovados dois projetos de lei que reconhecem como de Utilidade Pública Municipal entidades que prestam relevantes serviços à cidade. Trata-se do Projeto de Lei Nº 065/2024, de autoria do vereador Willian Panda, que reconhece a Associação da Família Goiana (AFAGO), e do Projeto de Lei Nº 066/2024, de autoria do vereador Gleison Flávio, que concede o mesmo título à ONG Esperança Social.

Com a aprovação, ambas as organizações passam a ter acesso a benefícios previstos em lei, como isenções fiscais e prerrogativas legais, que possibilitarão a ampliação e o fortalecimento de suas ações sociais.

A AFAGO, com sede no Jardim Monte Cristo, tem como missão oferecer educação de qualidade desde a primeira infância até o ensino fundamental, atendendo a famílias em situação de vulnerabilidade social. A entidade também promove atividades culturais e artísticas, contribuindo para o fortalecimento da cidadania e o desenvolvimento integral de crianças e jovens.

Segundo a justificativa do autor, vereador Willian Panda, a concessão do título de Utilidade Pública é um reconhecimento ao impacto positivo da entidade.

“A AFAGO transforma vidas por meio da educação e da cultura. Reconhecer seu trabalho é essencial para que ela continue expandindo suas iniciativas e ajudando a construir uma sociedade mais justa”, justificou.

Já a ONG Esperança Social, com sede na Vila Brasília, atua em múltiplas frentes, incluindo desenvolvimento social, ambiental, educacional e esportivo. Entre suas iniciativas estão projetos de educação ambiental, eventos para mulheres e aulas de Karatê, além do incentivo ao plantio de árvores, dentre outras ações.

O vereador Gleison Flávio ressaltou o papel transformador da ONG, que tem mostrado eficiência, transparência e dedicação em todas as suas ações.

“Este reconhecimento é um passo importante para fortalecer ainda mais o impacto positivo da organização na vida dos aparecidenses”, salientou.

A partir do reconhecimento de Utilidade Pública, tanto a AFAGO, quanto a ONG Esperança Social, deverão apresentar, anualmente, documentos à Secretaria Municipal de Assistência Social, como relatórios de atividades, balanços contábeis e eventuais alterações em seus estatutos.

Após as aprovações, os textos de lei serão enviados ao Poder Executivo para sanção, e virarem Lei, ou veto.

Departamento de Comunicação (3283-2525)

Diretora de Comunicação – Thaís Vaz

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