Pauta da Sessão Ordinária do dia 21 de Março de 2025

21/03/2025

Pauta da Sessão Ordinária do dia 21 de Março de 2025

Matérias aptas a serem votadas

– Veto total da Prefeitura ao Projeto de Lei Nº 067/2024 (autoria vereador André Fortaleza), que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Diretores Escolares de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.

– Veto parcial da Prefeitura ao Projeto de Lei Nº 059/2024 (autoria Poder Executivo), que altera as Leis Complementares n° 219, de 26 de setembro de 2023 e 010, de 20 de junho de 2005, para dispor sobre regras de transição dos servidores em atividade antes da publicação da reforma da previdência do Município de Aparecida de Goiânia – GO.

– Requerimentos.

Matérias que serão lidas (Só após a leitura dos Projetos de Lei que os mesmos vão para as comissões permanentes para, em seguida, serem colocados para apreciação).

– Projeto de Lei Nº 084/2024 (autoria Poder Executivo): Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir ao Estado de Goiás o trecho rodoviário municipal que especifica.

– Requerimentos.

OBS: Vale ressaltar que outros Projetos poderão ser incluídos para votação no decorrer da sessão caso sejam colocados em comissões reunidas, o que acelera o trâmite legislativo, uma vez que não precisariam passar pelas demais comissões permanentes.

Departamento de Comunicação (3283-2525)

Diretor de Comunicação – Lucas Alves

Assessor de Comunicação – Paulo Cavalcanti

Operador de vídeo – Luciano Oliveira Lima

Fotógrafo – Marcelo Silva